Plenário derruba veto ao projeto de Othelino Neto de combate ao trabalho escravo Foto-legenda - Foram, ao todo, 36 votos favoráveis e seis deputados ausentes na derrubada do veto da ex-governadora Roseana Sarney Em votação aberta e nominal, o Plenário da Assembleia do Maranhão rejeitou, na sessão desta quarta-feira (25), o veto total imposto pela então governadora Roseana Sarney ao projeto de Lei Nº 002/2014, de autoria do deputado Othelino Neto, que pune qualquer empresa, que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou condições análogas, com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Ao encaminhar a votação do veto, o deputado Eduardo Braide (PMN) argumentou que não há mais motivos para o Parlamento e o Executivo rejeitarem a matéria já que o próprio plenário da Assembleia Legislativa já modifi
